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[435777]  Show Record 

Justiça social e interpretação no direito brasileiro / Aroldo Valladão. - Braga : Livraria Cruz, (Braga : Ofic. Gráf. da Livraria Cruz. - 8 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da "Revista scientia ivridica", tomo XXXII, n.ºs 181-183 (janeiro-junho de 1983).
Descritores: Brasil | Direito | Justiça social
Cota: 6-20-26-35|BGUC
[435784]  Show Record 

O divórcio no direito internacional privado brasileiro / Anna Maria Villela. - Rio de Janeiro : Companhia Editora Forense, (Rio de Janeiro : Companhia Forense de Artes Gráficas, 1980. - [8], 88 p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito internacional - direito interno | Direito internacional privado | Direito da família | Divórcio
Cota: 5-4-25-83|BGUC
[435788]  Show Record 

Do iluminismo ao liberalismo doutrinário, na filosofia do direito político brasileiro / José Pedro Galvão de Sousa. - Braga : Livraria Cruz, (Braga : Ofic. Gráf. da Livraria Cruz. - 11 p. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XXIX, n.ºs 166-168 (julho-dezembro de 1980).
Descritores: Brasil | História | Filosofia do Direito
Cota: 6-20-21-74|BGUC
[435812]  Show Record 

A antiguidade e a sua indemnização no direito brasileiro do trabalho / Ronald Amorim e Souza. - Lisboa : [s.n.], (Lisboa : Ramos, Afonso & Moita. - 14, [1] p. ; 23 cm. - Separata de "Estudos sociais e corporativos", n.º 35 (março de 1973).
Descritores: Brasil | Direito do trabalho | Indemnização por despedimento
Cota: 6-5-16-216|BGUC
[435845]  Show Record 

A relação de emprêgo no direito luso-brasileiro / José Martins Catharino. - Braga : Livraria Cruz, . - 19 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XII, n.º 63 (julho-setembro de 1963).
Descritores: Brasil | Portugal | Direito do trabalho | Direito comparado
Cota: 5-6-66-28|BGUC
[435868]  Show Record 

O dano à integridade pessoal e o problema da responsabilidade civil no direito aeronáutico brasileiro / Obemor Pinto Damasceno. - Braga : Livraria Cruz, . - 16 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XI, n.º 57 (janeiro-março de 1962).
Descritores: Brasil | Direito aéreo | Transporte aéreo | Responsabilidade civil
Cota: 5-68-29-79|BGUC
[435873]  Show Record 

Princípios fundamentais dos sistemas de direito internacional privado português e brasileiro / Vasco Taborda Ferreira. - Braga : Livraria Cruz, (Braga : Ofic. Gráf. da Livraria Cruz. - 60, [1] p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Comunicação apresentada ao IV Colóquio de Estudos Luso-Brasileiros (Bahia, 10 a 21 de agosto de 1959). Separata da revista "Scientia ivridica", tomo IX, n.ºs 45-47 (janeiro-junho de 1960).
Descritores: Brasil | Portugal | Direito internacional privado | Direito comparado
Cota: 5-64-39-35|BGUC
[435880]  Show Record 

Contratos no direito civil brasileiro / Manuel Inácio Carvalho de Mendonça. - 4.ª ed. posta em dia pelo juiz José de Aguiar Dias. - Rio de Janeiro : Revista Forense, (Rio de Janeiro : Oficinas Gráficas da Revista Forense. - 2 vol. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Direito civil | Contrato
Cota: 5-10 A-34|BGUC
[435881]  Show Record 

Do contrato no direito hipotecário brasileiro : (teoria e prática) / Osvaldo C. dos Santos ; apresentação José de Aguiar Dias. - [Rio de Janeiro] : Revista Forense, . - 2 vol. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Direito civil | Direitos reais | Direito de obrigações | Contrato | Hipoteca
Cota: 5-10 A-33|BGUC
[435883]  Show Record 

O regime matrimonial de bens supletivo no direito luso-brasileiro / Guilherme Braga da Cruz. - Braga : Livraria Cruz, . - 34 p. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Comunicação apresentada ao III Colloquium Internacional de Estudos Luso-Brasileiros (Lisboa, 1957). Separata da revista "Scientia ivridica", tomo VII, n.º 33 (1958).
Descritores: Brasil | Portugal | Direito civil | Direito da família | Direito comparado
Cota: 5-50-40-271|BGUC
[436191]  Show Record 

A implementação do instituto dos trusts no direito brasileiro / Verônica Scriptore Freire e Almeida. - Coimbra : [s.n.], . - 2 vol. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Económicas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direito | Direito civil | Investigação universitária
Cota: S/cota|BGUC
[453389]  Show Record 
Iguais direitos e deveres de Portugueses e Brasileiros. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXVI, n.º 2768 (15 de setembro de 1971), p. 6
Descritores: Portugal | Brasil | Igualdade de tratamento
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[458233]  Show Record 
A economia brasileira tem o direito e o dever de se defender de certos investimentos estrangeiros : segundo o Governador de São Paulo
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.140 (25 de janeiro de 1963), p. 7
Descritores: Brasil | Economia
Cota: B-32/35-0|BGUC
[463857]  Show Record 

A mitigação de danos na Convenção de Viena e no direito brasileiro / Rafael Freire Ferreira. - Compendium)
In: Apontamentos sobre a CISG : nobre desconhecida do direito luso-brasileiro / Alexandre Marçal Pereira... [et al.] ; coord. Rafael Freire Ferreira ; ed. lit. Rita Costa ; pref. Joana Farrajota, Jorge Morais Carvalho ; compos. gráf. e ca. Manuela Duarte. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 73-102
Descritores: Brasil | Direito | Direito internacional público | CISG
Cota: 6-1-40-29|BGUC
[468370]  Show Record 

O Código de Defesa do Consumidor brasileiro e a tutela dos direitos individuais homogêneos : o porquê de um microssistema processual coletivo / Daniel Ferreira de Lira
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 29-44
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
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